Marcado pelo aumento da fiscalização do mercado, pela cobrança da sociedade e pela valorização da transparência corporativa, os conceitos de governança corporativa e compliance se tornam fundamentais para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios no mercado atual. Principalmente, para empresas que buscam serem reconhecidas pelo compromisso com as práticas ESG (Environmental, Social, Governance).
Empresas que desejam se manter competitivas, éticas e atrativas para investidores e clientes precisam compreender profundamente o que significam esses termos e como aplicá-los de forma estratégica.
Neste artigo, neste artigo você conhecerá os conceitos, sua importância e os principais pontos de atenção para quem deseja alinhar sua organização com as boas práticas de governança, compliance e ESG.
O que é governança corporativa?
De maneira resumida, o conceito de governança corporativa pode ser definido como o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Assim, ela envolve a relação entre sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria e demais partes interessadas na organização. O seu foco é sempre na criação de valor sustentável e na proteção de todos os envolvidos, visando o crescimento da empresa.
É o sistema que estabelece como uma empresa é dirigida e controlada. Desta forma, é a área que define as estruturas de poder, os papéis e responsabilidades dos diferentes órgãos e a forma como as decisões são tomadas e supervisionadas. Pode-se pensar como uma área que pensa a empresa em um modelo mais amplo, que orienta o funcionamento da organização como um todo, sempre com foco em transparência, responsabilidade e equidade.
Os princípios básicos da governança corporativa incluem:
- Transparência: tornar acessíveis as informações relevantes sobre a empresa;
- Equidade: tratar todos os stakeholders com justiça;
- Prestação de contas: responsabilidade dos gestores em relação às suas decisões;
- Responsabilidade corporativa: compromisso com a sustentabilidade e o impacto social.
Com base nos princípios básicos, uma boa governança é capaz de gerar mais confiança no mercado, reduzir riscos financeiros e econômicos, melhorar o desempenho e favorecer o acesso a capital advindo de variadas fontes. Isto é, com uma gestão corporativa mais alinhada aos princípios de transparência, facilita a chegada de investidores que estão cada vez mais atentos ao comportamento ético e à estrutura de governança das empresas antes de realizar aportes financeiros.
O que é compliance?
A tradução da palavra compliance já indica qual é a sua finalidade. Ela significa estar em conformidade com leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos. O termo vem do inglês “to comply”, que quer dizer “agir de acordo com”. No contexto corporativo, a área ou processo, refere-se a práticas e políticas que garantem que a empresa e seus colaboradores sigam as regras.
Atua como a figura de um guardião da integridade dentro de toda a estrutura organizacional. Seu papel é garantir que todas as diretrizes estabelecidas pela governança corporativa, além das leis e regulamentos externos, sejam cumpridas no dia a dia. Além disso, ele é o processo de verificação rotineira, como se fosse uma “polícia da transparência”, na função de monitorar e acompanhar como as partes da empresa estão lidando com as questões de transparência.
O programa de compliance abrange:
- Políticas internas claras;
- Códigos de conduta e ética;
- Canais de denúncia;
- Treinamentos regulares;
- Monitoramento e auditorias;
- Ações corretivas quando necessário.
Relações e diferenças entre governança corporativa e compliance
É comum que estes dois termos sejam confundidos devido à sua íntima relação. Embora estejam ligados e muitas vezes atuem de forma integrada dentro das organizações, governança corporativa e compliance não são a mesma coisa — e entender suas diferenças é fundamental para aplicar cada conceito de maneira estratégica dentro da organização.
Enquanto a governança estabelece o “o quê” e o “por quê”, o compliance cuida do “como” e do “se está sendo feito corretamente”. Ambos são essenciais para construir uma empresa sólida, confiável e preparada para os desafios atuais.
Quando trabalhados em conjunto, criam um ambiente organizacional mais íntegro, transparente e resiliente, contribuindo para o crescimento sustentável e o fortalecimento da imagem institucional, possibilitando mais investimentos.
ESG: Por que está relacionado à governança?
O termo ESG (Environmental, Social and Governance) — ou Ambiental, Social e Governança , na sigla ASG — ganhou protagonismo nos últimos anos devido às demandas mundiais nestes pilares.
A letra “G”, de Governança, reforça a importância de boas práticas de gestão, ética corporativa, diversidade nos conselhos, combate à corrupção e responsabilidade com os stakeholders. No que tange à sigla, observamos a necessidade crescente de empresas se mostrarem mais compromissadas com os pilares E e S e projetarem a sua governança de maneira mais transparente ante a sociedade.
Empresas que adotam os princípios ESG são vistas como mais sustentáveis, responsáveis e preparadas para o futuro. Além disso, estão mais alinhadas às exigências de investidores institucionais e fundos internacionais.
Pontos de atenção em governança corporativa e compliance
Como dito, as organizações que buscam crescimento saudável e de impacto na sociedade, precisam adotar uma estrutura eficaz de governança corporativa e um programa sólido de compliance que exige comprometimento, planejamento e envolvimento da alta liderança.
Pensando nisso, a seguir estão listados alguns pontos essenciais para os quais as empresas devem se atentar para que possam fortalecer esses dois pontos.
1. Estrutura clara de governança
É fundamental definir papéis e responsabilidades com clareza. Assim, o organograma deve ser claro e definir quem toma decisões, quem fiscaliza, quem executa. Um conselho de administração ativo, com membros independentes e diversidade de perfis, fortalece a governança e demonstra comprometimento com a transparência com os envolvidos.
2. Cultura organizacional ética
Para além de um documento com definições e palavras bonitas, a ética precisa estar presente no dia a dia da empresa. É necessário criar um ambiente em que a integridade seja valorizada e incentivada de maneira intrínseca às atividades da empresa. Isso passa por treinamentos, lideranças exemplares e mecanismos de recompensa e punição adequados. Junto a isso, ter um código de conduta é essencial para orientar o comportamento de todos os colaboradores.
3. Canais de denúncia eficazes
Ter um canal livre e verdadeiramente seguro, anônimo e confiável para denúncias de irregularidades ajuda a identificar problemas antes que se tornem crises. Ele deve ser gerido com seriedade e contar com respostas rápidas e justas. Afinal, melhor do que remediar uma crise, é poder evitá-la.
5. Políticas internas atualizadas
Para um bom funcionamento de estratégias de governança e compliance, as políticas e normas internas devem ser revisadas periodicamente, de forma a acompanhar mudanças legislativas e evoluções do mercado.
6. Monitoramento e auditoria
Implantar mecanismos de auditoria interna e monitoramento constante é essencial para verificar se as regras estão sendo seguidas.
7. Envolvimento da alta liderança
A alta administração precisa ser exemplo e patrocinadora das iniciativas de governança e compliance. Por isso, sem esse apoio, dificilmente as práticas se consolidam na cultura organizacional e transitam para a parte tática e operacional da empresa.
O mercado exige governança e compliance alinhados
Mais do que uma exigência legal ou uma tendência do mercado, governança corporativa e compliance são diferenciais competitivos que ajudam as empresas a crescer de forma sólida, ética e sustentável.
A transparência corporativa, o compromisso com as boas práticas e o alinhamento com os critérios ESG posicionam a empresa de forma estratégica frente a investidores, clientes e sociedade. E, acima de tudo, protegem o negócio de riscos, fortalecem a reputação e geram valor a longo prazo.